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Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas 24/09/2025 17h31
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar 23/09/2025 20h16
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Justiça Moraes diz que sanções dos EUA contra sua esposa são ilegais EUA aplicou Lei Magnitsky contra Viviane Barci de Moraes 22/09/2025 23h17
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Justiça STF considera injusta aplicação de sanções contra esposa de Moraes Norte-americanas foram convencidos de uma narrativa falsa, diz Supremo 22/09/2025 22h12
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Justiça PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA 22/09/2025 21h06
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Justiça STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes 22/09/2025 15h36
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria 22/09/2025 15h36
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF 19/09/2025 21h31
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Justiça PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação 19/09/2025 16h06
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59 19/09/2025 16h06
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Justiça Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares 19/09/2025 13h55
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Justiça Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente 18/09/2025 15h11
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Justiça Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal 17/09/2025 21h52
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Justiça Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito 16/09/2025 22h56
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Justiça Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal 16/09/2025 19h42