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Senado Federal
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A intenção é con... 07/08/2026 19h55
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa... 07/08/2026 17h40
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta... 07/08/2026 12h16
Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p... 07/08/2026 12h16
Debate aponta avanços e desafios nos 20 anos da Lei Maria da Penha Especialistas defenderam o aperfeiçoamento permanente da Lei Maria da Penha durante o debate " Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avan... 06/08/2026 18h25
Redações do Jovem Senador debatem democracia nas redes As redações da edição de 2026 do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros recorreram à literatura, à filosofia, à legislação e à ciência... 06/08/2026 18h25
Oficina Legislativa amplia público e incentiva participação na criação de leis Participar da construção das leis não é uma possibilidade restrita aos parlamentares. Os cidadãos também podem contribuir. É com essa proposta que ... 06/08/2026 17h20
MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite... 06/08/2026 17h20
CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ... 06/08/2026 16h17
Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil... 05/08/2026 20h43
Aposentadoria com idade mínima de 67 anos? Isso é FALSO! Circula nas redes sociais a informação de que o Senado Federal estaria discutindo uma nova reforma da aposentadoria que elevaria a idade mínima par... 05/08/2026 19h37
Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d... 05/08/2026 17h25
Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o... 05/08/2026 17h25
Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína... 05/08/2026 16h21
Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas... 05/08/2026 15h16
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