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Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão a mulhe...
23/03/2026 10h57
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Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
23/03/2026 09h52
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Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na terça-feira (24) projeto que regula a profissão de “bugueiro” turístico. A reunião está ...
23/03/2026 09h52
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Imposto de Renda abre prazo na segunda-feira; veja as novidades
A partir desta segunda-feira (23) os contribuintes já podem acertar as contas com o Leão: a Receita Federal abre o prazo para entrega da declaração...
20/03/2026 23h56
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Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
A CPI do Crime Organizado se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para ouvir Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancári...
20/03/2026 22h46
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Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação ...
20/03/2026 21h37
Senado Federal
CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022 , que pode ser vo...
20/03/2026 21h37
Senado Federal
CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira
Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-sen...
20/03/2026 19h22
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CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reuni...
20/03/2026 19h22
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CE debate alimentos ultraprocessados nas escolas na terça-feira
A propaganda e a venda de produtos ultraprocessados, como bolos, biscoitos, refrigerantes, chocolates e sorvetes industrializados em cantinas escol...
20/03/2026 16h08
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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
20/03/2026 16h08
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Governo edita MPs para baratear diesel e garantir piso do frete
Diante da crise provocada pela guerra no Oriente Médio, que pressiona o preço dos combustíveis, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.344/202...
20/03/2026 12h45
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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
O Senado analisa um projeto de lei que proíbe o cancelamento de planos de saúde para pacientes em tratamento contra o câncer. O texto da senadora D...
20/03/2026 11h41
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Lei amplia garantias para financiamentos do Pronaf
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá mais R$ 500 milhões para garantir seus financiamentos. O presidente da ...
20/03/2026 11h41
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Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím...
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