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Senado Federal
Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades... 25/03/2026 17h23
Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por... 25/03/2026 16h11
Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol... 25/03/2026 15h09
Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 15h09
Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 14h01
CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 14h01
CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 14h01
Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h56
Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 09h35
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 00h41
Esperidião Amin registra aniversário de Florianópolis O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), registrou a celebração do 353º aniversário de Florianópoli... 24/03/2026 23h32
Girão elogia ministro do STF por decisão de prorrogar CPMI do INSS O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federa... 24/03/2026 23h32
Roberta Acioly cobra avanço da PEC que atualiza o piso da enfermagem A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o ... 24/03/2026 22h25
Kajuru manifesta apoio à prisão domiciliar para Bolsonaro O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlame... 24/03/2026 22h25
Veneziano celebra 60 anos de fundação do MDB Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou os 60 anos de fundação do Movimento Democrático Brasi... 24/03/2026 22h25
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