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Senado Federal
Segurança alimentar: municípios mais carentes terão mais recursos públicos A Presidência da República deve sancionar nos próximos dias um projeto de lei do Senado que dá aos municípios mais carentes prioridade para receber... 04/09/2025 22h05
Senado celebra o Dia do Administrador nesta terça O Senado realiza nesta terça-feira (9), às 10h, uma sessão especial em homenagem ao Dia do Administrador. A iniciativa foi solicitada pelo senador ... 04/09/2025 21h00
Sessão ressalta papel da ciência e da biologia para o futuro do país O Senado realizou nesta quinta-feira (4) sessão especial para celebrar os 46 anos de regulamentação da profissão de biólogo, instituída pela Lei 6.... 04/09/2025 19h56
Senado homenageia o engenheiro agrônomo e político Assis Canuto Na segunda-feira (8), o Senado fará sessão especial no Plenário para homenagear o ex-deputado federal e engenheiro agrônomo Assis Canuto. A solenid... 04/09/2025 19h56
Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar estão perto de se tornarem lei Duas iniciativas de apoio à agricultura familiar estão prestes a ganhar status de política de Estado, o que assegura maior continuidade e estabilid... 04/09/2025 18h52
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com esta... 04/09/2025 16h41
Debate na CRA aponta falhas na reforma agrária; governo defende avanços Dificuldades históricas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) — como baixa titulação de lotes e falta de assistência técnica nos assentame... 04/09/2025 16h41
CPMI: ex-presidente do INSS não acatou recomendações da CGU, diz depoente O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, resistiu em seguir recomendações da Controladoria-Geral da União (CGU) para suspender descontos ass... 04/09/2025 15h36
Consultorias divulgam nota informativa sobre proposta orçamentária de 2026 As consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados divulgaram nesta quinta-feira (4) um informativo sobre o projeto de Lei Orçamentár... 04/09/2025 15h36
Proposto pelo Senado, Estatuto do Pantanal vai à sanção Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal. O PL 5.482/2020 traz princípios e diretrizes para a proteção, res... 04/09/2025 12h21
Esperidião Amin pede proteção à testemunha e questiona atuação do STF Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu proteção para o ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento ... 03/09/2025 23h21
Avança projeto de política de combate ao suicídio de crianças e adolescentes O projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes ( PL 1.773/2022 ) foi aprovado nesta quarta-feira (... 03/09/2025 22h16
Moro afirma que Senado preserva essência da Lei da Ficha Limpa O senador Sergio Moro (União-PR) destacou nesta quarta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a aprovação do Projeto de Lei Complementar ( P... 03/09/2025 21h06
Projeto dá direito a banheiro exclusivo para mulheres do sexo biológico feminino Banheiros e vestiários femininos poderão ter de reservar área exclusiva para mulher do sexo biológico feminino. É o que prevê projeto de lei de aut... 03/09/2025 19h55
CDH aprova derrubar norma que proíbe comunidade terapêutica de tratar crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo que suspende a norma federal que proíbe o acolhi... 03/09/2025 19h55
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