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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de... 31/03/2026 20h26
O diploma é concedido a pessoas contribuíram para a defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado entrega Diploma Bertha Lutz a 15 personalidades O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz — prêmio concedido anualmente a quem contribuiu para a d... 31/03/2026 19h22
Foto: Felipe Ando / Agência CLDF
Educação Projeto de lei propõe criação de Disk-Bullying nas escolas do DF Projeto, de autoria do deputado distrital Rogério Morro da Cruz (PRD), trata da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying no Dis... 31/03/2026 19h22
Foto: Felipe Ando / Agência CLDF
Direitos Humanos Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) 31/03/2026 19h22
Sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília - Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ
Senado Federal Sancionada criação de cargos e funções comissionadas até 2028 no CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na ... 31/03/2026 18h11
© PCSP/Divulgação
Geral Deic e Gaeco deflagram operação contra fraudes em inventário em SP Organização já tinha histórico criminal 31/03/2026 18h11
A Lei 15.367, de 2026 cria mais de 24 mil novos cargos efetivos e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação; 200 mil servidores serão beneficiados, disse o relator da matéria, Randolfe Rodrigues - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Lei reestrutura carreiras do serviço público federal A lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de 24 mil novos cargos efetivos foi publicada nesta terça-feira (31) noDiário Of... 31/03/2026 18h11
Foto: Felipe Ando / Agência CLDF
Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente... 31/03/2026 17h06
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do... 31/03/2026 17h06
Foto: Andressa Anholete/Agência CLDF
Sessão Solene Câmara Legislativa homenageia trajetória do Business Network International no DF Organização de networking entre empresários está presente em 76 países e conta com mais de 355 mil membros, sendo 20 mil no Brasil 31/03/2026 17h06
Foto: Comunicação / Max Maciel
Sessão Solene CLDF destaca luta por moradia ao celebrar 55 anos de Ceilândia Sessão solene exaltou história de resistência dos moradores da região administrativa 31/03/2026 16h01
© Lula Marques/ Agência Brasil.
Política CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto Comissão também aprova quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas 31/03/2026 16h01
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado 31/03/2026 16h01
Viana disse que se tornou alvo de perseguição política em razão da atuação do colegiado - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Viana nega irregularidades em emendas e diz ser alvo de perseguição após CPMI O senador Carlos Viana, que presidiu a CPMI do INSS encerrada na sexta-feira (27), afirmou em entrevista coletiva que após a apresentação do relató... 31/03/2026 14h56
O crime organizado atua no mercado informal por meio de contrabando e comércio on-line, disse o pesquisador - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes vio... 31/03/2026 14h56