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Senado Federal Avança projeto que endurece regras de reincidência e remição de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que endurece as regras para concessão de remição de pena ( PL... 19/08/2025 14h47
Portinho disse que projeto incrementa 'participação cidadã' na apuração de crimes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova regras para proteção e recompensa ao informante A legislação que trata da participação de informantes em investigações policiais poderá ganhar mais efetividade. A Comissão de Segurança Pública (C... 19/08/2025 14h47
Dorinha vai avaliar sustentabilidade e distribuição do Fundeb - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado na CE plano de trabalho sobre o Fundeb A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) o seu plano de trabalho para o acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d... 19/08/2025 14h47
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Geral Não vamos permitir preconceito contra a Região Norte, diz Sabino Ministro do Turismo critica restrição a pratos paraenses na COP30 19/08/2025 13h42
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Câmara Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf... 19/08/2025 13h42
Chegada da ministra do Planejamento, Simone Tebet, acompanhada do presidente da CAE, Renan Calheiros, para participar de audiência pública: benefícios tributários em foco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Governo cumprirá meta de reduzir benefícios fiscais, diz Tebet A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a meta de redução dos benefícios tributários será cumprida dentro do prazo, mas a... 19/08/2025 13h42
O PL 6.543/2019 foi aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo e segue para análise de Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Acesso de alunos aos dados de instituições de ensino vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto que garante acesso gratuito de estudantes a informações pessoais mantidas ou gua... 19/08/2025 12h38
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Câmara Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 12h38
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Câmara Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 11h32
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Câmara Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/08/2025 11h32
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Senado Federal Proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares segue à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instit... 19/08/2025 11h32
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Justiça STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS 19/08/2025 10h26
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Câmara Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 19/08/2025 10h26