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Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h45
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h45
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h40
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 02h05
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 02h05
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 02h05
Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro... 08/10/2025 01h02
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad... 08/10/2025 01h02
Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa... 08/10/2025 01h02
CRE adia votação de projeto que facilita registro de terras em fronteiras A Comissão de Relações Exteriores (CRE) adiou a votação do projeto de lei que facilita o registro de terras públicas localizadas em faixas de front... 07/10/2025 23h55
Confúcio Moura defende aprovação do Sistema Nacional de Educação Para o senador Confúcio Moura (MDB-RO), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 , que institui o Sistema Nacional de Educação, repr... 07/10/2025 23h55
Anvisa suspende venda de glicose e importação de radiofármacos Ampolas continham material escuro espalhado no líquido do medicamento 07/10/2025 23h55
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional Proposta segue em análise na Câmara 07/10/2025 22h50
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar 07/10/2025 22h50
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