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TV Brasil/Agência Brasil
Câmara Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação 28/07/2025 11h35
Parque Nacional da Serra Geral, na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - Foto: Ministério do Meio Ambiente
Senado Federal Lula sanciona política de incentivo à visitação de parques naturais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 15.180 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Con... 28/07/2025 11h35
Projeto foi debatido na CCJ com o relator, Marcelo Castro, em 9 de julho, mas votação foi adiada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Fake news, voto impresso e quarentena: os nós políticos do novo Código Eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ), adiada novamente a... 28/07/2025 11h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 28/07/2025 10h32
O PL 2.736/2025, de Jorge Kajuru, aguarda deliberação da Mesa quanto às comissões em que será analisado - Foto: Brian Jackson - stock.adobe.com
Senado Federal Projeto impede advogados e juízes parentes de atuar no mesmo tribunal Tramita no Senado projeto de lei que proíbe cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de juízes e membros do Ministério Público de exer... 28/07/2025 10h32
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 28/07/2025 09h29
© Wilson Dias/Agência Brasil
Geral Hoje é Dia: combate ao tráfico de pessoas e primeira infância em foco Confira as principais datas da semana entre 27 de julho e 2 de agosto. 27/07/2025 08h32
© Arquivo Agência Brasil
Política Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema 26/07/2025 15h18
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Após ordem de Moraes, deputado aliado de Bolsonaro deixa acampamento Hélio Lopes havia armado barraca na Praça dos Três Poderes em protesto 26/07/2025 12h04
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Política Ato na USP defende soberania nacional diante de tarifaço de Trump Manifesto foi lançado e diz que intromissão externa é inadmissível 25/07/2025 19h35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2025 18h30
Senado tem fila de propostas que criam mais medidas e punições contra a violência de gênero - Foto: Reprodução
Senado Federal Desarmamento, acolhimento e penas: Senado tem novos projetos de proteção à mulher A violência contra a mulher, alvo de várias leis aprovadas nos últimos anos pelo Congresso Nacional, ainda preocupa. Pesquisas feitas pelo Institut... 25/07/2025 17h27
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde Ministério da Saúde confirma nove casos de sarampo em Tocantins Comunidade de Campos Lindos não estava vacinada e segue monitorada 25/07/2025 17h27
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira A edição de 2025 reuniu 240 estudantes universitários de todo o país 25/07/2025 17h27