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Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 21h57
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário 09/05/2025 21h57
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário 09/05/2025 20h50
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores... 09/05/2025 20h50
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário 09/05/2025 20h50
Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P... 09/05/2025 19h46
CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc... 09/05/2025 19h46
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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara 09/05/2025 18h42
Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom... 09/05/2025 17h35
CDH: projeto libera PcDs de multa por desistir de cursos Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto que desobriga as pessoas com deficiência do pagamento de multas em caso de suspensão,... 09/05/2025 17h35
CSP vota inclusão de dados de crime organizado no Sinesp Ainclusão deinformações sobre o crime organizadono sistema que integra os dados de segurança pública, o Sinesp,será votada na Comissão de Segurança... 09/05/2025 17h35
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