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Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
23/04/2025 16h10
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23/04/2025 16h10
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Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ
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23/04/2025 16h10
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Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
23/04/2025 15h07
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Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
23/04/2025 15h07
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Justiça determina afastamento do presidente do INSS
Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto
23/04/2025 15h07
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CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...
23/04/2025 14h04
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Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica
Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
23/04/2025 14h04
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Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
23/04/2025 14h04
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Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
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23/04/2025 12h57
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Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
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23/04/2025 12h57
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Aprovada oferta de programa de incentivo ao envelhecimento saudável pelo SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23), em decisão final, projeto que inclui programas de incentivo ao envelhecimento...
23/04/2025 12h57
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CAS aprova 23 de abril como o dia nacional da fibrodisplasia
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que fixa 23 abril como Dia Nacional da Conscientização da Fibro...
23/04/2025 11h52
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Prazo mínimo de validade dos produtos de merenda escolar avança
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que estabelece prazo mínimo de validade dos alimentos comprados...
23/04/2025 11h52
Câmara
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
23/04/2025 11h52
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