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CRE voltará a avaliar política de cibersegurança em 2025 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que ... 22/04/2025 19h31
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR 22/04/2025 19h31
Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de... 22/04/2025 19h31
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024 22/04/2025 18h25
Proposta garante direito a mamografia sem necessidade de pedido médico O projeto de lei nº 1124/2024 , de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), foi aprovado na manhã desta terça-feira (22) por unanimidade na Comis... 22/04/2025 18h25
CRE aprova Sérgio Rodrigues dos Santos como embaixador na Rússia A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para ... 22/04/2025 18h25
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Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores 22/04/2025 17h24
Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 16h15
Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/04/2025 16h15
Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais 22/04/2025 16h15
Vai ao Plenário indicação de Eduardo Paes Saboia para embaixada na Áustria A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Eduardo Paes Saboia para o cargo de embaixador do B... 22/04/2025 15h05
CSP aprova prioridade na restituição de IRPF para carreiras da segurança pública A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prio... 22/04/2025 15h05
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