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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 23/04/2025 21h37
Foto: Ângelo Pignaton/ Agência CLDF
Gestão Pública Iolando anuncia investimento de R$ 11 milhões em obras de drenagem em Ceilândia Durante reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) na manhã desta quarta-feira (23), o deputado Iolando (MDB... 23/04/2025 21h37
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária 23/04/2025 21h37
Relator da proposta, Hamilton Mourão incluiu no texto a gratuidade nas ações judiciais cíveis de mulheres agredidas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Prioridade e gratuidade na Justiça para mulher vítima de violência avançam na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a gratuidade e a prioridade automáticas nas ações cíveis na Justiça rela... 23/04/2025 20h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado 23/04/2025 20h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido 23/04/2025 20h31
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/04/2025 19h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça 23/04/2025 19h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/04/2025 19h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto 23/04/2025 18h22
Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co... 23/04/2025 18h22
Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores... 23/04/2025 18h22
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Saúde MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente Primeira etapa de prova está prevista para outubro 23/04/2025 17h18
O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi... 23/04/2025 17h18
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB 23/04/2025 17h18