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Câmara Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização O texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 17h06
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu... 07/04/2025 17h06
Também está na pauta projeto que aumenta as penas para roubo de cabos de energia - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad... 07/04/2025 17h06
Projeto acolhe as pessoas com deficiência no sistema de justiça, diz a relatora, Mara Gabrilli - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que... 07/04/2025 16h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi... 07/04/2025 16h02
Damares Alves (ao centro ) na audiência pública com Drewes, Queiroz, Valdenize Tiziani e Santusa Santana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi... 07/04/2025 16h02
O debate sobre essa regulação foi promovido pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess... 07/04/2025 14h55
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas Edição inédita do programa da TV Brasil vai ao ar nesta segunda 07/04/2025 14h55
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-... 07/04/2025 14h55
Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
Social CLDF discute instalação de posto do INSS no Paranoá Nesta segunda-feira (7), às 19h, a Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública para debater a implementação de um posto de ate... 07/04/2025 13h50
Pauta da Comissão de Assuntos Sociais tem dez propostas relacionadas à saúde, como o exame de proficiência para o exercício da medicina e a fim da carência para gestantes em planos de saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Sena
Senado Federal CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ... 07/04/2025 13h50
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar 07/04/2025 13h50
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto 07/04/2025 12h47
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2025 12h47
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 12h47