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Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
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Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo
Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad...
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CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que...
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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
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CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade
Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi...
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Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess...
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Caminhos da Reportagem debate uso excessivo de telas
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Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
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CLDF discute instalação de posto do INSS no Paranoá
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07/04/2025 13h50
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CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
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STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário
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07/04/2025 13h50
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Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
07/04/2025 12h47
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Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
07/04/2025 12h47
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Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
07/04/2025 12h47
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