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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária
Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
23/04/2025 19h27
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial
Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
23/04/2025 19h27
Câmara
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
23/04/2025 19h27
Câmara
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
23/04/2025 18h22
Câmara
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
23/04/2025 17h18
Câmara
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
23/04/2025 16h10
Câmara
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
23/04/2025 16h10
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
23/04/2025 15h07
Câmara
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
23/04/2025 15h07
Câmara
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica
Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
23/04/2025 14h04
Câmara
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
23/04/2025 14h04
Câmara
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
23/04/2025 12h57
Câmara
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
23/04/2025 12h57
Câmara
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
23/04/2025 11h52
Câmara
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
23/04/2025 10h48
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