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Câmara dos Deputados
Câmara
Câmara aprova criação de política nacional para estimular permanência de jovens no campo
Texto segue para o Senado
27/05/2025 00h56
Câmara
Comissão aprova direito de crianças e adolescentes visitarem parentes e amigos internados
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
26/05/2025 23h51
Câmara
Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão
Proposta aprovada reconhece importância social, cultural e educativa da atividade
26/05/2025 22h46
Câmara
Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar
Objetivo é permitir que o transporte seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes, como as extracurriculares
26/05/2025 19h31
Câmara
Comissão aprova aumento da fiscalização sobre desmontagem de veículos
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
26/05/2025 19h31
Câmara
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
26/05/2025 18h26
Câmara
Para Motta, Executivo não pode gastar sem freio e passar a responsabilidade para o Congresso
Brasil não precisa de mais imposto, precisa de menos desperdício, afirmou o presidente da Câmara
26/05/2025 17h21
Câmara
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2025 16h16
Câmara
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2025 16h16
Câmara
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Senado alterou a proposta já aprovada pela Câmara; texto volta a ser analisado pelos deputados
26/05/2025 16h16
Câmara
Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Norma prevê medidas como apoio psicológico especializado à família e alas separadas para mães enlutadas
26/05/2025 15h14
Câmara
Comissão aprova garantia de acessibilidade no Enem para alunos com autismo e TDAH
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
26/05/2025 15h14
Câmara
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza na te...
26/05/2025 14h07
Câmara
Ministra dos Direitos Humanos apresenta projetos para 2025 na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza, nesta terça-feira (27), audiência pública com a ministra dos Direitos Humano...
26/05/2025 13h02
Câmara
Comissão promove seminário sobre a PEC da Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (27) seminário para discutir a Proposta de Emenda à Constituição ...
26/05/2025 13h02
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