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Câmara dos Deputados
Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 23h11
Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 23h11
Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 22/05/2025 22h05
Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados 22/05/2025 21h00
Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia 22/05/2025 21h00
Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 19h58
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 18h54
Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes Projeto de lei poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para a análise pelo Plenário 22/05/2025 17h47
CCJ aprova inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico Proposta pode seguir para análise do Senado, se não houver recurso para a votação no Plenário da Câmara 22/05/2025 16h44
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira 22/05/2025 16h44
Líderes partidários definem pauta do Plenário para a próxima semana Propostas sobre gripe aviária e georreferenciamento da faixa de fronteiras estão na pauta de votações 22/05/2025 15h35
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 22/05/2025 14h30
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei 22/05/2025 14h30
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 13h21
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h11
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