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Câmara
Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe
Projeto será votado no Plenário
18/02/2025 19h16
Câmara
Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo
Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
18/02/2025 18h23
Câmara
Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...
18/02/2025 18h23
Câmara
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários
Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial
18/02/2025 17h59
Câmara
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo
Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia
18/02/2025 17h59
Câmara
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial
Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto
18/02/2025 17h07
Câmara
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais
A Câmara dos Deputados discute a proposta
18/02/2025 16h15
Câmara
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
A Câmara dos Deputados discute o assunto
18/02/2025 15h54
Câmara
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
18/02/2025 14h12
Câmara
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
18/02/2025 13h20
Câmara
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
18/02/2025 12h58
Câmara
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
18/02/2025 11h40
Câmara
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados
18/02/2025 11h10
Câmara
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado
18/02/2025 11h10
Câmara
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres
A Câmara dos Deputados discute o assunto
18/02/2025 11h10
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