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Câmara dos Deputados
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 11h35
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 11h35
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara 25/02/2026 11h35
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 10h21
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado 25/02/2026 02h35
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ... 25/02/2026 02h35
Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados Projeto cria o Redata, Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter; texto vai ao Senado 25/02/2026 01h31
Projeto antifacção lista condutas e agravantes para crimes cometidos por integrantes de milícia Deputados aprovaram a proposta, que segue para sanção presidencial 25/02/2026 01h31
Deputados analisam mudanças no projeto de lei antifacção; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o projeto de lei antifacção, que retornou do Senado com alterações. O rel... 25/02/2026 01h31
Relator pede rejeição de maioria das mudanças feitas pelo Senado no projeto antifacção; acompanhe Proposta está em análise no Plenário da Câmara 25/02/2026 00h28
Câmara conclui votação do projeto de lei antifacção; texto segue para sanção Deputados rejeitaram a maior parte das alterações feitas pelo Senado 25/02/2026 00h28
Espera por avaliação neuropsicológica no SUS pode chegar a quatro anos, aponta audiência na Câmara Comissão debate diagnóstico tardio e falta de políticas para adultos com transtorno do espectro autista 24/02/2026 23h20
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata Projeto cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter 24/02/2026 23h20
Prefeitos protestam em Brasília contra aumento de despesas municipais Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacion... 24/02/2026 21h08
Deputados aplaudem revogação de decretos sobre hidrovias, mas dizem que assunto não está encerrado Parlamentares apontam que é preciso discutir soluções para o escoamento da produção de grãos 24/02/2026 21h08
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