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Câmara dos Deputados
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados A Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/06/2026 17h07
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 16h00
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 13h50
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 13h50
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 12h42
Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 12h42
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 11h36
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos O projeto está em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 10h31
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica Proposta segue em análise na Câmara 18/06/2026 10h31
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira Sessão está marcada para as 10 horas 18/06/2026 09h26
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos 18/06/2026 00h31
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado 17/06/2026 21h16
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas 17/06/2026 20h10
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados 17/06/2026 20h10
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2026 19h06
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