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Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line
A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...
20/03/2026 12h45
Câmara
Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso
O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...
20/03/2026 12h45
Câmara
Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 11h41
Câmara
Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
20/03/2026 10h35
Câmara
Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/03/2026 09h25
Câmara
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas
As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
20/03/2026 09h25
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/03/2026 23h37
Câmara
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil
CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba
19/03/2026 23h37
Câmara
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação
O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet...
19/03/2026 22h25
Câmara
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
19/03/2026 21h22
Câmara
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância
Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
19/03/2026 21h22
Câmara
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/03/2026 20h16
Câmara
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
19/03/2026 19h10
Câmara
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
19/03/2026 19h10
Câmara
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
19/03/2026 18h05
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