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Câmara
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
27/02/2025 09h07
Câmara
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
26/02/2025 21h01
Câmara
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
O Projeto de Lei (PL) 4079/24 torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorai...
26/02/2025 18h31
Câmara
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Proposta segue para o Senado
26/02/2025 17h43
Câmara
Câmara analisa criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3648/04, que permite a inserção de dados sobre pessoas c...
26/02/2025 16h51
Câmara
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
As comissões da Câmara dos Deputados estão discutindo o assunto
26/02/2025 14h48
Câmara
Projeto exclui adicional de férias de contribuição para a Previdência Social
A Câmara dos Deputados discute o assunto, que gera divergências em tribunais de justiça
26/02/2025 14h48
Câmara
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações
Texto precisa ser votado por três comissões da Câmara, depois segue para análise do Senado
26/02/2025 14h48
Câmara
Projeto limita preço de ingressos para eventos esportivos
Os limites de preço não valerão para partidas de finais de campeonatos; a Câmara dos Deputados discute o assunto
26/02/2025 14h48
Câmara
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade de ampliar a presença feminina nos espaços de poder
26/02/2025 14h48
Câmara
Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
26/02/2025 12h14
Câmara
Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
26/02/2025 12h14
Câmara
Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
26/02/2025 12h14
Câmara
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
26/02/2025 10h51
Câmara
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
26/02/2025 10h28
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