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Câmara dos Deputados
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 17h32
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 14h17
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 14h17
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 14h17
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h13
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h13
Comissão aprova inclusão de educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h13
Comissão aprova reserva de assentos na primeira fila de aviões para pessoas com deficiência e com mais de 80 anos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 12h07
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 09h56
Comissão aprova regras para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 09h56
Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras Projeto será analisado pela CCJ da Câmara 23/06/2025 08h50
Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo Texto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 18/06/2025 23h43
Comissão aprova isenção de imposto sobre materiais de montadoras doados ao Senai Proposta será analisada por duas outras comissões antes de ir para o Senado 18/06/2025 21h30
Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2025 21h30
Comissão aprova reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores 18/06/2025 21h30
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