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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h34
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto 30/05/2025 12h34
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 11h27
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/05/2025 10h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 30/05/2025 10h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta 30/05/2025 09h15
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial 29/05/2025 22h26
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico 29/05/2025 19h11
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 18h05
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h00
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 15h59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/05/2025 14h54
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 14h54
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 29/05/2025 13h47