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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida
Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
30/05/2025 12h34
Câmara
Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente
A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto
30/05/2025 12h34
Câmara
Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/05/2025 11h27
Câmara
Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
30/05/2025 10h23
Câmara
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos
Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
30/05/2025 10h23
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta
30/05/2025 09h15
Câmara
Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda
A proposta será enviada à sanção presidencial
29/05/2025 22h26
Câmara
Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades
Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico
29/05/2025 19h11
Câmara
Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza
Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos
29/05/2025 18h05
Câmara
Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 17h00
Câmara
Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 17h00
Câmara
Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 15h59
Câmara
Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/05/2025 14h54
Câmara
Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
29/05/2025 14h54
Câmara
Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
29/05/2025 13h47
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