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Justiça
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça AGU cobra na Justiça mais R$ 135 milhões ligados a desvios no INSS Total de ações cautelares chegou a 37, somando R$ 6,6 bilhões 20/12/2025 19h15
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16) 20/12/2025 00h40
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes 19/12/2025 19h15
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026 Afirmação é do ministro Edson Fachin 19/12/2025 15h52
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco 19/12/2025 10h27
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná 18/12/2025 23h21
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra 17/12/2025 16h57
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje 17/12/2025 15h50
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600 Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida 17/12/2025 12h36
© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos 16/12/2025 21h21
© Fellipe Sampaio/STF
Justiça Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami 16/12/2025 20h15
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20% Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024 16/12/2025 19h10
© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro 16/12/2025 08h12
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Toffoli autoriza diligências da PF em investigação sobre Banco Master Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo 15/12/2025 21h17
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Bolsonaro passará por perícia médica na próxima quarta-feira Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada 15/12/2025 21h17