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Justiça
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada 04/05/2026 10h25
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá Decisão cita risco de interferência em investigação 02/05/2026 18h06
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h 02/05/2026 08h11
Justiça decide incluir testemunha em julgamento do caso Henry Borel Mulher acusa Leniel Borel de agredir Henry, morto em 2021 30/04/2026 21h11
Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8/1 Texto impede a soma da pena de dois crimes para definir a pena final, 30/04/2026 20h05
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão 29/04/2026 20h00
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira 29/04/2026 00h18
STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego após ação da PM Medida foi decidida hoje pela Primeira Turma do Supremo 28/04/2026 23h10
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade 28/04/2026 19h55
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas 28/04/2026 10h08
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão 28/04/2026 10h08
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira 27/04/2026 17h49
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras 27/04/2026 15h36
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga 27/04/2026 14h33
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia 24/04/2026 22h07
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